Você sabe qual foi o regime de bens escolhido na hora de oficializar a sua união? Essa decisão impactará diretamente na forma como será...

Não! Ao contrário do que muitos pensam, a afirmação de que a pensão alimentícia sempre será equivalente a 30% da renda do alimentante é...

1) O acordo terá validade jurídica; Com a formalização do acordo e homologação judicial, o credor dos alimentos poderá ir à justiça para...

Empréstimos consignados contratados de forma fraudulenta aumentaram expressivamente nos últimos anos. Golpistas obtém o crédito e os...

Erro médico diz respeito à conduta profissional médica/odontológica irregular ou inadequada que produz danos à saúde e à vida do...